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“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro” - Heródoto, o Pai da História.
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| Tatiane de Almeida Domingues |
A décima primeira Legislatura da Câmara Municipal
se iniciou em 1º de janeiro de 2025 com a posse dos quinze vereadores
escolhidos pelo eleitorado. Após a deliberação dos parlamentares, definiu-se
que uma mulher estaria à frente do Legislativo pela segunda vez na história de
Jaru. Entre as quatro mulheres eleitas, a escolhida como Presidente foi a
vereadora Tatiane de Almeida Domingues, a Tatiane da Saúde. Até o dia 16 de
junho de 2025, a vice-presidência ficou com a vereadora Suhelen Fernanda e os
cargos de 1º e 2º secretários, estiveram, respectivamente, com Rafael Lopes (o
mais votado na eleição de 2024) e Sílvio Aquerley da Silva, o Schimiti
Patroleiro.
Durante a 11ª legislatura, a parceria entre
Legislativo e Executivo se fortaleceu e várias realizações de interesse social
tramitaram em tempo recorde no parlamento. Com isso, a população pôde ser
melhor assistida pelos entes federados no que diz respeito ao âmbito municipal.
Entre os vários projetos apreciados estão ações que garantiram a vinda de
importantes obras como a construção do aguardado Centro de Hemodiálise. Além
disso, em 03 de fevereiro de 2025, durante a 3ª sessão extraordinária, a Câmara
votou e aprovou três projetos de lei bem específicos, onde o Poder Executivo,
por meio do prefeito Jeverson Lima, foi autorizado a abrir no orçamento vigente
crédito adicional especial destinado à pavimentação e duplicação da Avenida Rio
de Janeiro no trecho entre a BR-364 e a Rua Sergipe. Vale salientar que tais
obras foram oriundas de emendas parlamentares do deputado federal Lúcio
Mosquini, parceiro de grandes realizações em Jaru.
Projetos originados na Câmara também
contribuíram com o fortalecimento de importantes setores. Um dos exemplos é o Março Roxo, de autoria legislativa e
aprovado na sessão de 07 de abril de 2025 graças a uma solicitação de uma
moradora do subdistrito de Jaruaru. A proposta instituiu de forma anual no
calendário oficial jaruense um mês inteiro de conscientização sobre a
epilepsia, visando especialmente o acolhimento. Entre as ações previstas estão
campanhas educativas e ações informativas, ambas voltadas à orientação da
população sobre os sintomas, bem como as formas de tratamento e o método que
deve ser utilizado para ajudar uma pessoa quando a mesma estiver com crise
epiléptica.
Em maio de 2025, por exemplo, o Legislativo
votou o projeto de autoria da Casa de Leis, onde instituiu o Leilão Direito de
Viver como uma ação integrante do calendário anual de atividades municipais.
Realizado em prol do Hospital do Amor da Amazônia, o evento tem como objetivo
arrecadar fundos que possam auxiliar no tratamento contra o câncer,
beneficiando assim de forma direta não apenas o município de Jaru, mas todo o
Estado de Rondônia, tendo a sua realização oficializada para o último domingo
de outubro. Após ser promulgada pelo prefeito Jeverson Lima, a lei recebeu o nº
4.032 e foi publicada no Diário Oficial em 13 de maio do corrente ano.
Vários projetos de interesse da população
foram apreciados pelo legislativo de forma a contemplar os munícipes. Um deles,
com o valor de quase Um Milhão de Reais, visa a implantação de dois ecopontos
de coleta seletiva para o município. Oriunda do poder executivo, a ação
representa um divisor de águas em Jaru, pois além do recolhimento do lixo de
forma apropriada, os parlamentares aprovaram recursos para a prefeitura
contratar uma cooperativa de reciclagem, proporcionando, dessa forma, um
destino adequado aos materiais que podem ser reciclados.
Em 30 de maio de 2025, o
juiz Alencar das Neves Brilhante, atendendo a uma solicitação do vereador
Éverson Campos de Queiroz (PL), anulou a eleição da Mesa Diretora ocorrida em
1º de janeiro de 2025 por suposta inobservância ao critério de
proporcionalidade partidária e determinou que uma nova eleição fosse realizada
no prazo de trinta dias após a notificação da presidência da Casa. Um dos motivos alegados na petição que pediu
a anulação da Mesa Diretora foi que a mesma estava composta por apenas dois
partidos – um cargo para o União Brasil e três para o MDB – embora a Câmara
contasse com parlamentares representantes de sete agremiações partidárias.
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| Schimiti Patroleiro, Tatiane da Saúde, Mestre Café e Celiandro Marrom foram eleitos para a Mesa Diretora em eleição ocorrida no dia 17 de junho de 2025 |
Diversas ações de
interesse social foram apreciadas pelos vereadores e resultaram em benefícios
para a sociedade jaruense. Projetos de asfaltamento, construções de pontes em
locais estratégicos, entre outros, além do Projeto IPTU Ecológico aprovado na
sessão de 22 de setembro de 2025, que veio como uma forma de garantir descontos
especiais no Imposto Predial e Territorial Urbano de quem adota práticas
ambientais sustentáveis.
Indicações do Legislativo
em parceria com os deputados Lúcio Mosquini e Dr. Luís do Hospital impactaram
positivamente a população. Dois exemplos, são as emendas destinadas ao projeto
Monjaro, que visa, especificamente, tratamento às pessoas com obesidade e o
acesso gratuito ao Implanon, uma iniciativa que que institui a política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A proposta, que assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo pela
Rede Pública de Saúde, é destinada a mulheres até aos 17 anos.
Os números do ano de 2025
apontam que ao todo foram realizadas 39 sessões ordinárias e 45
extraordinárias. Durante o período, a Câmara apreciou 312 projetos oriundos do
Executivo Municipal e aprovou 53 projetos de autoria dos parlamentares que compõem
as quinze cadeiras do Legislativo. Além disso, foram aprovados mais de 100
milhões de Reais em investimentos para que a Prefeitura pudesse desenvolver
ações de infraestrutura e outros cuidados básicos essenciais para o bom
andamento da municipalidade.
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| Otaviano Neto |
Otaviano
Pereira Neto (1966-2003),
vereador da 4ª legislatura e que assumiu por alguns meses também na 5ª
legislatura teve o seu nome denominado em uma rua que, entre outros bairros,
passa pelo Jardim Morumbi e Luzia Abranches, além de contar em seu trajeto com
dois estabelecimentos que ofertam o ensino superior.
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| Carmona |
Ivo
Pereira Lima (1954-2011),
vereador eleito cinco vezes, sendo a primeiro delas em 1.988, é nome de uma rua
no Residencial Savana Park desde o ano de 2012. Geraldo Luiz da Silva, o Nelói
(1955-2008), foi agraciado com duas denominações de bens públicos: uma rua no
Bairro Jardim Morumbi e também o nome de uma quadra poliesportiva no Setor 04
desde 04 de dezembro de 2023. Já João de Castro Lacerda (1943-1992), denomina o
posto de saúde do Setor 04, além do plenário da Câmara, o local onde,
semanalmente, acontecem as sessões legislativas.
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| João de Castro Lacerda |
O último vereador a ter o nome em
um bem público é Florisvaldo Simões de Oliveira (1943-2018). Político nato desde quando
chegou em Jaru no início da década de 1980, o então parlamentar teve uma
carreira política vitoriosa, onde alcançou resultados expressivos ao longo da
vida. Em 30 de setembro de 2025, por meio da Lei Municipal nº 4.131, Loro, como
vereador em vários mandatos era conhecido, teve o seu nome denominado em uma
unidade escolar, quando o então Centro Educacional de Bom Jesus passou a se
chamar Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Florisvaldo Simões
de Oliveira.
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| Aguinaldão |
Até
o ano de 2025, seis vereadores tiveram a oportunidade de ocuparem o cargo de
prefeito ou vice-prefeito no município de Jaru, mas apenas cinco deles foram,
legitimamente, eleitos para tal função. O vice-presidente da Câmara, Aguinaldo
da Silva Lenque, o Aguinaldão, eleito como vereador em 2004, acabou exercendo a
função de prefeito entre 11 de outubro de 2005 e 03 novembro do mesmo ano, uma vez que o prefeito da
época, José Amauri dos Santos, o vice dele, Daniel Boiadeiro e o Presidente da
Câmara, Ivo Pereira Lima, haviam sido afastados de seus cargos por suspeita de
compra de votos.
O
primeiro vereador a ocupar uma função no Executivo Municipal foi Marcos Antônio Chiovetti,
eleito em 1988 com 229 votos. Em 1992, Marcos disputou o cargo de vice-prefeito
ao lado de Ruy Zimmer (1955-2023) e ambos acabaram sendo eleitos com 5.879
votos para o período de 1993 a 1996.
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| Amauri |
| Jean Carlos dos Santos |
Jean
Carlos dos Santos, outro vereador que ocupou a função de prefeito em Jaru,
alcançou 804 votos na eleição municipal de 2004, quando disputou o cargo no
legislativo municipal, mas – por ser o 1º suplente de Ivo Lima – acabou
assumindo a vereança em 2005, quando o titular foi afastado de suas funções.
Jean disputou a Prefeitura de Jaru em duas oportunidades: em 2008, ano em que
se sagrou vitorioso ao conseguir 11.517 votos e, em 2012, quando perdeu a eleição
para Sônia Cordeiro de Souza do Partido dos Trabalhadores (PT).
| Ulisses Borges |
Ulisses
Borges de Oliveira, vereador por três mandatos consecutivos em Jaru, também
chegou ao Executivo Municipal. Eleito como para a Câmara Municipal pela
primeira vez para a 3ª legislatura (1993-1996), Ulisses se sagrou vitorioso no
legislativo nas duas eleições municipais seguintes (1996 e 2000). Porém, em
2004, o então vereador decide disputar o cargo de prefeito e, conforme o
resultado oficial do pleito, alcançou 12.129 votos e ficou em segundo lugar.
Entretanto, devido ao fato de o prefeito eleito, José Amauri dos Santos, ter
sido denunciado por suposta compra de votos na eleição de 2004, a Justiça
decide que quem deveria assumir o destino do município é o segundo colocado.
Ulisses toma posse de forma definitiva em 04 de novembro de 2005 e fica no
cargo até junho de 2006, quando teve o seu mandato cassado pela Câmara, acusado
de hipotéticas irregularidades, fato que o político nega ter cometido.
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| Jeverson Lima |
O
último vereador a ser prefeito de Jaru – até a eleição municipal de 2024 – é
Jeverson Luiz de Lima. Eleito para o poder legislativo em 2012 com 1.179 votos
(a maior votação do pleito), Jeverson Lima herdou de seu pai, Ivo Pereira Lima,
a veia política e construiu uma carreira vitoriosa. Em 2016 e 2020, disputou o cargo de
vice-prefeito com João Gonçalves Silva Junior e ambos foram eleitos. Já em
2024, ao se lançar candidato a prefeito de Jaru com o vice Grécio Benedito,
alcançou 16.342 votos (o equivalente a 55,75% da votação válida) e foi eleito
como prefeito para o quadriênio 2025-2028.
Vereadores da 9ª Legislatura (2017-2020)
Ademir Roberto da Silva – 973 votos
Antônio Carlos Bezerra – 723 votos
Clóvis Morali Andrade – 483 votos
Edmar Parlote – 575 votos
Francisco
Baquer – 483 votos
Gelson da Hora – 1.486 votos
Ilson Pedro
Felix – 630 votos
José Claudio Gomes da Silva – 546 votos
Josemar Figueira – 596 votos
Luís
Chiarentin – 797 votos
Marcos Machado Miranda – 545 votos
Orlando
Costa dos Anjos – 496 votos
Paulo Pereira Sampaio – 407 votos
Renato Rodrigues de Oliveira – 983 votos
Valdivino Francisco
Pereira – 427 votos
Suplentes que tomaram posse:
Edivaldo de Oliveira (Badu) – 449 votos
João Matias Vieira – 432 votos
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| Vereador Amarelinho foi presidente nos dois biênios da 9ª Legislatura |
Durante a
segunda metade da legislatura houve algumas mudanças pontuais na formação da
Mesa Diretora. A presidência continuou com José Cláudio Gomes e a
vice-presidência na responsabilidade do vereador Ilson Pedro Félix. Da mesma
forma, Francisco Baquer continuou como 1º secretário e Edmar Parlote assumiu a
função de 2º secretário no parlamento.
Em 06 de
setembro de 2018, houve a primeira mudança na composição da Câmara. Em virtude
de algumas denúncias protocoladas na esfera judicial, o então vereador Josemar
Figueira acabou renunciando ao mandato no dia 03 de setembro e, em seu lugar,
assumiu o 1º suplente do Partido dos Trabalhadores, João Matias Vieira, que
permaneceu no cargo até o dia 31 de dezembro de 2020.
Outra
mudança no legislativo ocorreu em 15 de abril de 2019 com a posse do vereador
Edivaldo de Oliveira, o Badu Som. Empossado no lugar de Clóvis Morali, que teve
os direitos políticos suspensos decorrente de sentença condenatória, o novo
parlamentar fez um mandato em oposição à gestão municipal e permaneceu na
função até o fim da 9ª legislatura.
Jaru
voltou a contar com um parlamentar em Brasília com a posse do deputado federal
Lúcio Mosquini em 1º de fevereiro de 2015. E os resultados, desde então, foram
visíveis. Além disso, a criação da Associação Amigos de Jaru, definida como
Entidade de Utilidade Pública pela Lei nº 2304, de 02 de junho de 2018,
representou um marco na história local. No caso específico da referida
associação, um dos projetos marcantes, foi a construção em tempo recorde do
novo prédio do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas. Em todas as ações,
a Câmara atuou com o seu papel fiscalizador e aprovou projetos que
possibilitaram o provimento de recursos que garantiram a efetivação das obras.
As grandes
realizações que aconteceram no município foram oriundas, principalmente, de
emendas federais e a contrapartida da Prefeitura foi aprovada pelos vereadores,
que entenderam a importância da alocação de cada montante financeiro. Inúmeras
obras foram realizadas nos oito anos da gestão João Gonçalves Junior, tais como
a construção do Centro de Especialidades Médicas, do Lar do Idoso, das escolas Maria
do Socorro e Tânia Barreto, entre muitas outras, sendo, sempre com a
participação do legislativo.
10ª Legislatura (2021-2024)
Vereadores da 10ª Legislatura
Dr. Luís do Hospital – 2.237 votos
Ilson Pedro Felix – 556 votos
Rafael Lopes – 654 votos
Professora Damiana – 345 votos
Sol de Verão – 800 votos
Amarelinho – 661 votos
Chiquinho do Cacau – 439 votos
Denísia do Carlinhos – 444 votos
Marcão – 569 votos
Neuza Orlandini – 421 votos
Professor Carlos – 352 votos
Renato Cabeleireiro – 549 votos
Romário Gomes – 409 votos
Schimiti Patroleiro – 572 votos
Valmir
Carteiro – 515 votos
Suplentes
que tomaram posse:
Paulão
do Esporte: 486 votos
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| Dr. Luís do Hospital foi o 1º presidente durante a 10ª Legislatura |
Diante
disso, a Mesa Diretoria no biênio 2021-2022 ficou composta da seguinte forma:
Luís do Hospital (presidente), Ilson Félix (vice-presidente), além de Rafael
Vaz Lopes e Luzia de Fátima, a Sol de Verão, como 1º e 2º secretários.
Entretanto,
o então presidente da Câmara, Luís do Hospital, disputou o cargo de deputado
estadual na eleição de 2022 e foi eleito com 18.248 votos, o equivalente a
2,09% dos eleitores rondonienses. Com
isso, o parlamentar renunciou ao cargo de vereador e, em seu lugar, assumiu, no
dia 10 de janeiro de 2023, o representante de Tarilândia, Paulo Pereira
Sampaio, o Paulão do Esporte, que havia alcançado 486 votos e ficado na
suplência.
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| Ilson Félix foi presidente da Câmara no biênio 2023/2024 |
A continuidade do mandato federal de Lúcio Mosquini, aliada à eleição do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, resultou em mais benefícios para Jaru, entre eles, o Centro Comercial Urbano, asfaltamento em várias ruas, apoio a associações de produtores rurais, duplicação em trechos das avenidas Florianópolis e Tapajós, Feirão do Produtor e o Teatro Dirce Ferreira Pinto. É notório que a parceria da Câmara com o Executivo possibilitou a concretização de importantes obras. Porém, a mais marcante, com verba solicitada pelo deputado Mosquini, foi a duplicação da ponte sobre o Rio Jaru na BR-364, que garante uma importante melhoria no fluxo de veículos que trafegam pela rodovia federal.
FONTE:
PEREIRA, Elias Gonçalves. Câmara Municipal de Jaru: 42 anos.
Link das publicações:
7ª Legislatura (2009-2012)
Celso Rocha da Rocha – 615 votos
Denísia Messias da Silva – 842 votos
Edivando Regis de Oliveira – 583 votos
Evaldo Cilistrino Mendes – 641 votos
Francisco H. Costa Bezerra – 763 votos
Gerson Gomes Gonçalves – 804 votos
Ivo Pereira Lima - 837 votos
Lúcia de Fátima Costa – 889 votos
Mirley Emanuel dos Santos – 648 votos
Valdecir Cesco Orlandini – 1.333 votos
Suplentes que tomaram posse:
José Augusto Radialista – 634 votos
Paulão do Esporte – 542 votos
Leandro de Oliveira Leal – 302 votos
Clóvis Morali Andrade – 725 votos
Maria Aparecida S. Cabral – 490 votos
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| Ivo Lima foi o 1º presidente da Câmara na 7ª Legislatura |
Durante a
segunda metade da legislatura (2011/2012), a Mesa Diretora da Câmara foi
alterada e o vereador Gerson Gomes que era vice-presidente no biênio anterior,
assume a presidência da Casa. A função de vice-presidente fica com o Professor
Evaldo Mendes e os cargos de 1º e 2º secretários passam a ser dos vereadores
Lúcia de Fátima e Francisco Hildemburg Costa Bezerra. Entretanto, em 25 de
março de 2011, o então suplente José Augusto Radialista assume o lugar de
Francisco Hildemburg, que não pode continuar exercendo o mandato, após ter
marcado presença em uma licitação municipal, contrariando assim as regras
vigentes.
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| Gerson Gomes foi presidente da Câmara no 2º biênio da 7ª Legislatura |
Durante a
gestão 2009-2012, Câmara e Prefeitura tiveram os mesmos ideais e o município
que havia enfrentado um período turbulento com constantes trocas de prefeito no
quadriênio anterior pôde, finalmente, caminhar em franco desenvolvimento. Além
de projetos de asfaltamento, ampliação da frota própria, entre outras
benfeitorias, houve a edificação de um novo prédio para a escola municipal
Marechal Cordeiro de Farias na Linha 619 e a construção no Centro de Convenções
José Carlos da Silva, através da Lei nº 1.494, de 29 de março de 2011. Em todas
essas frentes, o Legislativo esteve de mãos dadas com a população para garantir
a execução das obras.
8ª Legislatura (2013 - 2016)
Antônio Pereira Cabral – 544 votos
Benildo Márcio da Silva – 514 votos
Cássia Gomes dos Santos – 793 votos
Clóvis Morali Andrade – 930 votos
Edimilson Batista Moreira – 498 votos
Eneir Martins Rodrigues – 574 votos
Evaldo Cilistrino Mendes – 455 votos
Jeverson Luiz de Lima – 1179 votos
José Augusto da Silva – 896 votos
José Claudio Gomes da Silva – 704 votos
Josemar Figueira – 774 votos
Luiz Carlos Cesconete – 423 votos
Moisés Zalém Oliveira Soté – 478 votos
Roseli Capelini Batista – 448 votos
Valdecir
Cesco Orlandini – 654 votos
Suplentes que tomaram posse:
Audicleverson Glauber da Silva (Naná) – 261 votos
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| Josemar Figueira foi o 1º presidente na 8ª Legislatura |
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| Orlandini foi o 2º presidente na 8ª Legislatura |
Em 25 de agosto de 2015, após a Câmara decidir pelo afastamento de Sônia Cordeiro, o
então vice-prefeito Inaldo Pedro Alves foi empossado no cargo de prefeito.
Entretanto, Sônia entrou na Justiça e conseguiu ser reconduzida à função em que fora, legitimamente, eleita. Todavia, após dar continuidade ao processo
investigatório contra a gestão municipal, a Câmara afastou novamente a prefeita
Sônia Cordeiro por 90 dias e empossou Inaldo como prefeito em 22 de setembro de
2015. Sônia conseguiu voltar ao seu cargo, mas a Câmara acabou cassando o seu
mandato de forma definitiva. Em 21 de dezembro de 2015, Inaldo é empossado pela
terceira vez. Com isso, o gestor acabou concluindo o mandato em 31 de dezembro
de 2016.
Voltando
um pouco no tempo, chega-se à tarde do dia 20 de maio de 2015, momento em que ocorreu a prisão em flagrante do vereador Valdecir Orlandini, durante a
Operação Lampejo. Na ocasião, o presidente da Câmara foi acusado de ter pedido
propina para a prefeita Sônia Cordeiro. À época do fato, Orlandini alegou em
sua defesa que estaria sendo vítima de uma armação e que teria elementos suficientes
para provar sua inocência. Mas, mesmo assim, a Justiça o condenou em 2017. Valdecir Orlandini disputou a eleição de
2016, alcançou 326 votos e não foi eleito. Em 2020, conseguiu eleger sua
esposa, Neuza Orlandini.
Em virtude
da denúncia contra Valdecir Orlandini, o parlamentar pediu um afastamento de
trinta dias da Câmara e, em 29 de junho de 2015, renunciou ao cargo de presidente do poder legislativo. Em 26 de outubro de 2015, os vereadores votaram uma possível cassação do mandato e o placar ficou 9 a 5 a favor de Orlandini. Nessa
sessão, o 3º suplente Audicleverson
Glauber da Silva (1971-2023) foi convocado para votar, mas a sua presença em
plenário não foi suficiente para interromper o mandato que Orlandini havia
conquistado nas urnas. A convocação de Naná, como o político e servidor público
municipal era conhecido, para votar a cassação do mandato de Orlandini, se
baseou no artigo 7º do Decreto-Lei Federal 201/67. O 1º suplente estava
impedido por ter interesses direto no assunto e no caso presente. O 2º suplente
se manifestou formalmente pelo desinteresse por motivos particulares em não participar
da votação, sendo, portanto, convocado o 3º suplente.
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| Amarelinho foi o 3º presidente na 8ª Legislatura |
Entre as principais marcas da administração
municipal no triênio 2013-2015 (gestão de Sônia Cordeiro), estão a doação do
antigo terreno da Expoaja para o IFRO, o que garantiu a implantação de um
campus do Instituto Federal de Rondônia em Jaru. Além disso, as unidades locais
do Senac e do Senai também só vieram para o município após a prefeitura enviar
o projeto para o legislativo e os parlamentares, entendendo a importância dos
dois órgãos, aprovarem em tempo recorde os recursos que garantiram o apoio da
municipalidade. Outro fato marcante foi a doação de dez alqueires de terra para
a instalação da EFA – Escola Família Agrícola – Dom Antônio Possamai.
FONTE:
PEREIRA, Elias Gonçalves. Câmara Municipal de Jaru: 42 anos.
Link das publicações:
Vereadores da 5ª Legislatura (2001-2004)
Aguinaldo da Silva Lenque - 447 votos
Antônio Carmona Tressoldi - 319 votos
Carlos Wagner Matos - 427 votos
Cosme da Soledade Campos Bastos - 287 votos
Geraldo Luiz da Silva - 641 votos
Israel Moret - 434 votos
Ivo Pereira Lima - 698 votos
Jandira de Souza Oliveira - 331 votos
Jean Carlos dos Santos - 531 votos
João Batista da Silva - 468 votos
José Onilson Santos - 452 votos
Manases da Silva Rosa - 407 votos
Milton Louzada de Almeida - 357 votos
Teobaldo Martins Pinto - 533 votos
Ulisses Borges de Oliveira - 810 votos
Suplentes que tomaram posse:
Edirceu Vicente - 346 votos
Otaviano Pereira Neto - 329 votos
Abson Praxedes de Carvalho - 389 votos
Florisvaldo Simões de Oliveira - 299 votos
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| Ivo Lima, presidente da Câmara na 4ª Legislatura |
Em 1º de
março de 2002, houve outra mudança na Câmara Municipal de Jaru, dessa vez,
apenas temporária. O vereador Milton Louzada de Almeida precisou se afastar
para tratamento de saúde e em seu lugar assume o suplente Otaviano Pereira Neto
(1966-2003). Outra alteração na Câmara Municipal ocorreu em 28 de fevereiro de
2003, quando foi empossado Abson Praxedes de Carvalho em substituição ao então
vereador Jean Carlos dos Santos, que havia se afastado para assumir a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na gestão do
prefeito José Amauri dos Santos.
A
antepenúltima alteração registrada durante a legislatura do período 2001-2004
aconteceu no dia 19 de maio de 2003 e se refere a uma mudança já ocorrida em 06
de junho de 2001, quando o vereador Manases da Silva Rosa havia se licenciado
do cargo para assumir a Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social). Porém, dessa vez, também por tempo indeterminado, Manases se afasta e
passa a ser o titular da Secretaria Municipal de Agricultura e novamente
Edirceu Vicente Ferreira reassume o cargo de vereador na Câmara Municipal de
Jaru. Em 11 de novembro de 2003, ocorreu outro afastamento devido ao fato de
vereador eleito ter aceitado o convite para ocupar cargo no Executivo
Municipal. Florisvaldo Simões de Oliveira (1954-2018), que era suplente da
coligação, tomou posse por tempo indefinido devido ao afastamento do então
vereador Teobaldo Martins Pinto que havia assumido a Secretaria Municipal de
Agricultura, marcando assim a gestão onde mais vereadores ocuparam cargos no
primeiro escalão da Prefeitura de Jaru.
Em 31 de
março de 2004, em mais uma oportunidade, Abson Praxedes assume, por tempo
indeterminado, o seu cargo na Câmara, sendo desta vez, em substituição ao
vereador Teobaldo Martins Pinto, o Nói, que estava na secretaria de
Agricultura. Nessa coligação, havia ainda Florisvaldo Simões de Oliveira, que
era o segundo suplente.
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| A pavimentação asfáltica das margens da BR 364 teve o aval da Câmara municipal de Jaru através da aprovação dos recursos |
O
quadriênio 2001-2004 foi caracterizado pela estabilidade na gestão municipal,
onde Executivo e Legislativo caminharam de mãos dadas com foco no progresso do
município. Com isso, a zona urbana e os distritos foram contemplados com obras
de infraestrutura, construção de escolas, além do projeto e as obras de
asfaltamento das margens da BR 364 entre a ponte sobre o Rio Jaru e a Linha
605, que marcaram positivamente o município e a Câmara foi parceira dessas
ações.
Regimentalmente, a Mesa Diretora é órgão de direção dos
trabalhos legislativos e administrativos da Câmara e conta com quatro
vereadores. Entre outras atribuições, sua função é conduzir as ações que serão
executadas em cada sessão e colocar os projetos do Executivo – e da própria
Casa de Leis – para serem apreciados pelos demais pares. Durante o biênio
2001/2002, a composição ficou da seguinte forma: Presidente: Ivo Pereira Lima;
Vice-Presidente: Geraldo Luiz da Silva; 1º Secretário: João Batista da Silva e
2º Secretário: Manases da Silva Rosa. Para o 2º biênio da mesma legislatura
(2003/2004) houve apenas duas alterações. As mudanças foram nos cargos de 1º e
2º Secretário e o cenário apresentou a seguinte composição: Ulisses Borges de
Oliveira (1º Secretário) e Antônio Carmona Tressoldi (1956-2012), o 2º
Secretário.
A
Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004, emitida pelo Tribunal Superior
Eleitoral, o TSE, alterou a quantidade de vereadores nas Câmaras Municipais de
todo o país e, em Jaru, houve uma redução de cinco vagas na Casa de Leis
municipal. A mudança definida pelo TSE considerou o número de habitantes de
cada localidade e Jaru se encaixou no segundo campo onde determinava que os
municípios que possuíssem de 47.620 a 95.238 habitantes deveriam ter dez vereadores.
A primeira escala da Resolução feita à época preconizava o mínimo de nove
cadeiras no Poder Legislativo Municipal de todo o país e o máximo cinquenta e
cinco, sendo essa última para locais onde o número de habitantes fosse acima de
6.547.612.
6ª Legislatura:
Vereadores da 6ª Legislatura (2005-2008)
Adilson Luiz Capelini Faria - 839 votos
Antônio Pereira Cabral - 689 votos
Carlos Wagner Matos - 650 votos
Carmivalda Gomes dos Santos Gom - 646 votos
Celso Rosa da Rocha - 395 votos
Cosme da Soledade Campos Bastos (1962-2024) - 469 votos
Ivo Pereira Lima* (1954-2011) - 892 votos
Juscimar Telek - 558 votos
Manases da Silva Rosa - 621 votos
Aguinaldo da Silva Lenque - 636 votos
Suplentes que tomaram posse:
Jean Carlos dos Santos - 804 votos
Edmilson Batista Moreira - 464 votos
Valdecir Cesco Orlandini** - 628 votos
*Até outubro de 2005
**Por
alguns dias devido ao afastamento de Aguinaldo da Silva Lenque (que assumiu a
prefeitura de forma provisória)
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| Ivo Lima foi o 1º presidente na 6ª Legislatura |
A eleição
para a Mesa Diretora que conduziria os trabalhos no período 2005-2006
transcorreu dentro da normalidade. Ivo Pereira Lima e Aguinaldo da Silva Lenque
foram eleitos respectivamente como Presidente e Vice-Presidente da Câmara
Municipal e os vereadores Adilson Luiz Capelini Faria e Carmivalda Gomes dos
Santos Gon na função de 1º e 2º Secretários. A administração municipal estava
caminhando com a reeleição do prefeito José Amauri dos Santos e parecia que
seria uma das gestões mais tranquilas. Parecia.
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| Aguinaldo da Silva Lenque foi o segundo presidente na 6ª Legislatura |
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| Aguinaldo da Silva Lenque era vice-presidente da Câmara, mas chegou a ocupar o cargo de prefeito entre outubro e novembro de 2005 |
Os fatores
políticos da época culminaram também com alterações na Mesa Diretora. Em 13 de
abril de 2005, durante a 20ª Sessão Extraordinária, deliberou-se entre os
vereadores a escolha de um Presidente e Vice-Presidente interinos pelos
próximos oito dias, conforme já previa o Regimento Interno do Poder
Legislativo. Após a votação, decidiu-se que os vereadores Celso Rosa da Rocha e
Antônio Cabral ocupariam os cargos. Foi uma solução provisória, mas necessária
para o andamento das ações que cabem ao Poder Legislativo. Dois dias depois,
José Amauri dos Santos, Melchior Sidney Daniel e Ivo Pereira Lima obtiveram
decisão liminar favorável ao recorrerem à 2ª instância no Tribunal Regional
Eleitoral e ambos foram reconduzidos aos cargos em que haviam sido eleitos,
fazendo com que a composição dos membros dos poderes Executivo e Legislativo
voltasse a ficar da forma como o resultado das urnas havia demonstrado no
pleito eleitoral de 2004, mesmo que provisoriamente.
Em 14 de
abril de 2005, o então Juiz Eleitoral Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, diplomou na
sede da Câmara Municipal de Jaru, o 2º colocado nas eleições municipais de 2004
ao cargo de prefeito e vice-prefeita, o senhor Ulisses Borges de Oliveira e a
senhora Stella Mari Mortoni. À época, a posse de Ulisses e Stella ficou marcada
para o dia 18 de abril de 2005, mas, havendo os senhores José Amauri dos
Santos, Melchior Sydnei Daniel e Ivo Lima recorrido à segunda instância em 15
de abril, o Tribunal Regional Eleitoral proferiu sentença em favor dos mesmos,
mantendo-os em seus respectivos cargos, permanecendo assim compostos – temporariamente
– os órgãos Legislativo e Executivo Municipal.
Novamente,
em 29 de agosto de 2005, foi recebido na Câmara Municipal de Jaru, o Ofício nº
109/05-27ªZE, o qual comunicava que na data de 26 de agosto de 2005, em decisão
proferida nos Autos de Investigação Judicial nº 365/2004, o Juízo desta Comarca
cassou novamente os diplomas dos senhores José Amauri dos Santos, Melchior
Sydnei Daniel (Daniel Boiadeiro) e Ivo Pereira Lima. Dessa forma, em 30 de
agosto de 2005, em sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal, o
senhor Aguinaldo da Silva Lenque (então vice-presidente na chapa em que Ivo Lima
era presidente), comunicou o seu afastamento do poder legislativo para assumir
o cargo de prefeito de forma interina. Nesse momento, ficou definido entre os
vereadores, por maioria simples, que a vereadora Carmivalda Gomes dos Santos
Gon, a Carmem, assumiria a Presidência da Câmara interinamente. Contudo, mais
uma vez, em 1º de setembro de 2005, o Tribunal Regional Eleitoral proferiu
sentença em favor de Amauri, Daniel Boiadeiro e Ivo Lima e, por meio de uma
liminar, os conduziu, mais uma vez, aos seus referidos cargos.
Em 21 de setembro de 2005, o vereador Edmilson Batista Moreira, que era suplente do vereador Manases da Silva Rosa, assume uma cadeira na Câmara Municipal. O motivo foi que o titular da cadeira no legislativo havia se afastado do cargo para assumir a função de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Em 17 de outubro de 2005, sendo o vereador Antônio Pereira Cabral o presidente interino da Câmara, Aguinaldo da Silva Lenque assume novamente o cargo de prefeito de Jaru e conduz o município de forma temporária. O principal foco do gestor foi preparar a cidade para a posse do segundo colocado nas Eleições de 2004, o senhor Ulisses Borges, que já se encontrava diplomado há meses e pronto para assumir os destinos da população jaruense, conforme havia decidido a Justiça Eleitoral.
Embora a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2005/2006 tenha definido o vereador Ivo Pereira Lima como Presidente da Casa de Leis, devido ao fato de ter retornado ao cargo liminarmente, posteriormente, tanto ele quanto os demais acusados perderam a causa no julgamento do mérito do processo ainda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) naquele ano. Com isso, tiveram que deixar os cargos para aguardarem a decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do mandato. Em 04 de novembro de 2005, a Câmara empossou Ulisses Borges de Oliveira, o segundo colocado na eleição municipal de 2004, no cargo de prefeito. A posse definitiva de Ulisses pela Câmara foi antecedida por uma polêmica posse feita pelo Poder Judiciário local, uma vez que, legalmente, cabe às Câmaras Municipais a realização de tal ato cerimonial.
A chegada de Ulisses Borges de Oliveira à
Prefeitura não cessou a instabilidade no Executivo Municipal com sucessivas
trocas de prefeito. Em 23 de maio de 2006, a vice-prefeita Stella Mari foi
“Prefeita por um dia”, quando Ulisses foi afastado do cargo acusado de
possíveis irregularidades, mas voltou no dia seguinte após a Justiça acatar as
alegações de sua defesa. Stella Mari também foi empossada pela Câmara Municipal
como prefeita em 02 de junho de 2008 e em 16 de julho do mesmo ano, quando
ficou no cargo até 31 de dezembro de 2008, ocasião em que se encerrou o
quadriênio mais turbulento da história política de Jaru.
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| Tonhão foi o 3º presidente na 5ª Legislatura da Casa de Leis em Jaru |
O processo
de suposta compra de votos enfrentado por Ivo Lima, Amauri e Daniel Boiadeiro não
abalou a confiança de nenhum deles, tampouco afugentou os seus eleitores, que
naquele momento os viram como vítimas de um plano bem orquestrado. Amauri foi
eleito como deputado estadual no ano de 2006 com a votação recebida de 11.849 eleitores
e Ivo Lima retornou ao Poder Legislativo de Jaru de forma triunfal dois anos
depois, quando, em 2008, foi eleito com 837 votos, o que lhe garantiu o quarto lugar
no pleito. Além disso, o grupo político também conseguiu eleger Jean Carlos dos
Santos naquele mesmo ano para o cargo de prefeito de Jaru em uma disputa com
vários candidatos. O expressivo resultado credenciou Ivo Lima para ser
novamente presidente da Câmara no 1º biênio da 7ª Legislatura. Já Daniel
Boiadeiro, que não tinha uma carreira política, ficou, apenas, na primeira – e
única – experiência, pois não disputou mais cargos eletivos.
A Câmara
Municipal de Jaru foi composta por dez vereadores apenas nos pleitos de 2004 e
2008. Em 23 de setembro de 2009,
mediante a aprovação federal da Emenda Constitucional nº 58 houve uma alteração
na redação do inciso IV dos Artigos 29 e 29-A da Constituição Federal, tratando
das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. O município de
Jaru foi contemplado nas regras definidas na alínea d, onde determinava que as
localidades com mais de 50 mil habitantes e menos de 80 mil deveriam ter quinze
vereadores. O Poder Legislativo também aprovou a Emenda nº 011/CMJ/MD/11 à Lei
Orgânica do Município de Jaru em 20 de setembro de 2011 e, em uma nova redação,
promulgou a alteração que entraria em vigor na eleição municipal de 2012.
Durante a
gestão do prefeito Ulisses Borges, a Câmara
votou e aprovou projetos do Executivo com foco na população, entre eles, o
Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores municipais, o Plano
Diretor e a autorização para que os setores 4, 5, 6 e 8, além do Industrial,
pudessem fazer a tão sonhada escritura pública. Em 2008, já na administração Stella Mari, o município entrou na era semafórica e ganhou três semáforos de
uma única vez, ambos na Avenida Padre Adolpho Rohl.
FONTE:
PEREIRA, Elias Gonçalves. Câmara Municipal de Jaru: 42 anos.
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